TERMO DE ADESÃO Nº 004/2026

PROCESSO Nº 134/2026

ASSUNTO: Contratação de empresa especializada na confecção e personalização, com fornecimento de materiais, de brindes promocionais, sacolas e bonés personalizados para atender as necessidades do município de São Miguel do Gostoso/RN.

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN

CNPJ: 08.354.896/0001-01

ÓRGÃO PARTICIPANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN

CNPJ: 01.612.396.0001-90

Após cumpridas as demais fases legais e preliminares, a Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso/RN, torna pública a ADESÃO à Ata de Registro de Preços de nº 023/2026 do SRP Pregão Eletrônico nº 007/2026 da Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, referente aos itens 178, 188, 192 vencidos pela empresa NATAL CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ: 51.846.243/0001-86, com os itens: 178 - (valor unitário: R$ 70,98), 188 - (valor unitário: R$ 80,00) e 192 - (valor unitário: R$ 80,00) para que produza os efeitos legais nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

São Miguel do Gostoso/RN, 09 de outubro de 2026. 

Jean Ribeiro da Silva

Prefeito Municipal