PORTARIA DE Nº 088/2026

PORTARIA N° 088/2026

NOMEAR o cidadão do cargo de Chefe de Gabinete e dá outras providencias.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a cidadã EMILY JAIANE DA SILVA GOMES, brasileira, portadora de CPF de nº ###.868.684-##, do cargo comissionado de Chefe de Gabinete, desta casa, sendo o cargo de nível salarial CC10, conforme Lei Complementar nº 555/2026.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos pecuniários ao dia 14 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência aos interessados.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 14 de outubro de 2026.

ALBERTO CHARLES BELÉM DA SILVA

Vereador – Presidente Interino