EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº002/2026

ORGÃO GESTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO - CNPJ: 01.612.396/0001-90.

FORNECEDOR: ALVES BRITO SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA- CNPJ: 49.774.002/0001-27 – COM SEDE NA AVENIDA ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, 3247, SALA 601, EDIFÍCIO EMPRESARIAL DELTA, BROTAS, SALVADOR/BA CEP:40.280-000.

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN.

VALOR UNITÁRIO: ITEM 1: R$ 392,62 (trezentos e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos); ITEM 2: 300,78 (Trezentos reais e setenta e oito centavos).

VIGÊNCIA: 23/09/2026 À 23/09/2027.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, IV da Lei Federal 14.133/2021.

São Miguel do Gostoso/RN, em 23 de setembro de 2026.

JEAN RIBEIRO DA SILVA

PELA CONTRATENTE

FERNANDO ALVES PEREIRA JÚNIOR 

P/CONTRATADA