PORTARIA DE Nº 087/2026

PORTARIA N° 087/2026

EXONERAR o servidor do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR e dá outras providencias.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o servidor FRANCISCO EUDES VITAL DE SILVA, brasileiro, portador de CPF de nº ###.898.424-##, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos pecuniários ao dia 08 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência aos interessados.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 08 de outubro de 2026.

ALBERTO CHARLES BELÉM DA SILVA

Vereador – Presidente Interino