PORTARIA 227/2026 – GP

Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE PESCA e dá outras providências.

O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município e a Legislação Municipal vigente:

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o servidor FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA, brasileiro, inscrito no CPF nº 106.***.***-06, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE PESCA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito em Exercício do Município de São Miguel do Gostoso/RN, 23 de julho de 2026.

JEAN RIBEIRO DA SILVA

Prefeito em Exercício