PORTARIA 226/2026 – GP

Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO e dá outras providências.

O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município e a Legislação Municipal vigente:

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o servidor LINDEMBERG COSME DE MIRANDA, brasileiro, inscrito no CPF nº 022.***.***-41, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito em Exercício do Município de São Miguel do Gostoso/RN, 23 de julho de 2026.

JEAN RIBEIRO DA SILVA

Prefeito em Exercício