PORTARIA DE Nº 198/2026

PORTARIA N° 198/2026

DESIGNAR servidor para função de COORDENADORA PEDAGÓGICA e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora SIMONE FONSECA DA SILVEIRA, brasileira, portador de CPF de nº 660.***.***-49, para a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA (FG 30%), na Escola Municipal Professora Ana Ribeiro Barbosa, em conformidade com Alínea b, Art. 2º da Lei nº 436/2022. 

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação com seus efeitos retroativos a 01 de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência aos interessados.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 13 de julho de 2026.

LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA

Prefeito Municipal