PORTARIA DE Nº 196/2026

PORTARIA Nº 196/2026

CONCEDER ao funcionário a Licença Premio e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER o servidor JOÃO MARIA DOS SANTOS DE ALMEIDA, brasileiro, portador de CPF de nº 040.***.***-11, matricula de nº 1023, professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio de 03(três) meses, referente 2008 a 2013, tendo início 13 de julho de 2026 a 11 de outubro de 2026.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos pecuniários ao dia 13 de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência aos interessados.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 13 de julho de 2026.

LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA

Prefeito Municipal