EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 042/2026

CONTRATANTE: Município de São Miguel do Gostoso/ Prefeitura Municipal 

CONTRATADA: 24. 966.099 EWERTON YURY RIBEIRO FERNANDES inscrito(a) no CNPJ/MF sob o 24.966.099/0001-49, sediado(a) na sediado(a) na Rua das Margaridas, 57, CEP: 59.293-651, Bairro: Jardins em São Gonçalo do Amarantes/RN

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA (CANTOR CATÓLICO HENRIQUE SOLLO), PARA APRESENTAÇÃO “33º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO”, EM ATENÇÃO Á DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN. 

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21. 

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: 5.500,00 (Cinco Mil e Quinhentos Reais).

DATA DE ASSINATURA: 26/06/2026. 

São Miguel do Gostoso/RN, 26 de junho de 2026.

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Leonardo Teixeira da Cunha

Prefeito Municipal de São Miguel do Gostoso/RN