EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 041/2026

CONTRATANTE: Município de São Miguel do Gostoso/ Prefeitura Municipal 

CONTRATADA: SAMIR FERREIRA LEITE LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o 13.194.773/0001-06, sediado(a) na sediado(a) na Rua Bom Retiro, 2973, CEP: 59.112-530, Bairro: Potengi em Natal/RN

OBJETO: Contratação de atração artística (ANNY SILVA E BANDA), para apresentação “33º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO”, em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos de São Miguel do Gostoso/RN. 

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21. 

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: 20.000,00 (Vinte Mil reais).

DATA DE ASSINATURA: 26/06/2026. 

São Miguel do Gostoso/RN, 26 de Junho de 2026.

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Leonardo Teixeira da Cunha

Prefeito Municipal de São Miguel do Gostoso/RN