AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026.

O Município de São Miguel do Gostoso/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público através da comissão de contratação e/ou Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 001/2026 e 035/2025, no uso de suas atribuições legais, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE VÁRIAS RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, RUA DAS TARTARUGAS, RUA ARABAIANA, RUA DOS CANGULOS, TRAV. PROJETADA, RUA GUARAJUBA, RUA PROJETADA E RUA TUCUNARE, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições:  ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 01/07/2026, às 09h30min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 17/06/2026 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Miguel do Gostoso/RN, 15 de junho de 2026.

Angelo Gabriel Pinheiro Horacio Maia

Agente de Contratação.