PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 14/2026

CONTRATANTE: Prefeitura de São Miguel do Gostoso/RN

CONTRATADA: PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.748.147/0001-18, sediado(a) na Rua Olívio Pinto, 178, sala 101, Jardim Oceania, em João Pessoa/PB.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 14/2026.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 4 (quatro) kits brincar e incluir para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de São Miguel do Gostoso/RN, conforme condições, especificações e demais exigências estabelecidas no projeto básico.

VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de R$ 35.600,00 (trinta e cinco mil e seiscentos reais).

DATA DE ASSINATURA: 29/04/2026.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra após 3 (três) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

São Miguel do Gostoso/RN, 29 de abril de 2026.

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Leonardo Teixeira da Cunha

Prefeito do Municipal