TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2026

Fica dispensada a realização do certame licitatório para Contratação de empresa com a finalidade de realizar a cobertura oportuna dos eventos do calendário esportivo do município, com transmissão ao vivo via internet (Fanpage/Youtube) com narração e reportagem, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Juventude Esporte e Lazer do município de São Miguel do Gostoso/RN, conforme condições, especificações e demais exigências estabelecidas no termo de referência. Declaro o interessado 18.523.628 ELIEZIO DE SOUZA SILVA, CNPJ: 18.523.628/0001-37, como apto e fornecedor da proposta mais vantajosa para a execução do serviço. O serviço será adquirido sob a responsabilidade e fiscalização desta Prefeitura. A motivação se dá pelo pequeno valor da contratação 24.750,00 (vinte e quatro mil setecentos e cinquenta reais) e em face de notório interesse público para a administração de São Miguel do Gostoso/RN. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de São Miguel do Gostoso/RN, para o exercício de 2026.

São Miguel do Gostoso/RN, 18 de março de 2026.

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Leonardo Teixeira da Cunha

 Prefeito do Município de São Miguel do Gostoso