PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2026

CONTRATANTE: Município de São Miguel do Gostoso/ Prefeitura Municipal

CONTRATADA: 18.523.628 ELIEZIO DE SOUZA SILVA

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 009/2026.

OBJETO: Contratação de empresa com a finalidade de realizar a cobertura oportuna dos eventos do calendário esportivo do município, com transmissão ao vivo via internet (Fanpage/Youtube) com narração e reportagem, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Juventude Esporte e Lazer do município de São Miguel do Gostoso/RN.

VALOR TOTAL: R$ 24.750,00 (vinte e quatro mil setecentos e cinquenta reais)

DATA DE ASSINATURA: 18/03/2026.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde 0que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

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LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA

Prefeito Municipal