PORTARIA DE Nº 110/2026

PORTARIA N° 110/2026

EXONERAR o servidor municipal da função de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o servidor FRANCISCO PAULINO JÚNIOR, brasileiro, portadora de CPF de nº 074.***.***-05, matricula de nº 1090, residente e domiciliado na Rua Vereador Joaquim Hipólito, nº 1166, Centro, CEP 59.586-000, Parazinho/RN, da função de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação do município de São Miguel do Gostoso/RN, cargo efetivo proveniente do concurso público, a pedido.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos pecuniários retroativo ao dia 03 de março de 2026, revogados as disposições em contrário. Dê-se ciência aos interessados.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 25 de março de 2026.

LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA

Prefeito Municipal