PORTARIA N° 108/2026

CONCEDER ao servidor, diárias e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor, JOSÉ PRICIANO BARBOSA DE ARAÚJO, brasileiro, portador do CPF nº 094.***.***-96, ½ (meia) diária, de acordo com a Lei nº 549/2025, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para participar do evento “Fórum de Turismo do RN”, a realizar-se no dia 27 de março de 2026, em Natal/RN.

Art. 2º - Determinar ao Secretário Municipal de Finanças que verifique a disponibilidade orçamentária e financeira e, após constatada, proceda ao pagamento do valor neste ato autorizado.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos integrais.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

São Miguel do Gostoso/RN, 23 de março de 2026.

LEONARDO TEIXEIRA DA CUINHA

Prefeito Municipal