PORTARIA DE Nº 104/2026

PORTARIA Nº 104/2026

CONCEDER ao funcionário a Licença Premio e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a servidora MARIA DE FÁTIMA BARBOSA DE MACEDO, brasileira, portadora de CPF de nº 737.***.***-91, matricula de nº 0426, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio de 03(três) meses, referente 1999 a 2005, tendo início 01 de março de 2026 a 30 de maio de 2026.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos pecuniários retroativo ao dia 01 de março de 2026, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência aos interessados.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 17 de março de 2026.

LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA

Prefeito Municipal