PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2026

CONTRATANTE: Município de São Miguel do Gostoso/ Prefeitura Municipal

CONTRATADA: GEANE CLEIDE DE PAIVA CIOLE DE LIMA 81310161453

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 004/2026.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva em bombas d’águas submersas, sob demanda para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de São Miguel do Gostoso/RN.

VALOR TOTAL: R$ 46.900,00 (Quarenta e sei mil e novicentos  reais).

DATA DE ASSINATURA: 27/02/2026.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

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LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA

Prefeito Municipal