PORTARIA DE Nº 096/2026

PORTARIA Nº 096/2026

CONCEDER ao funcionário a Licença Premio e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a servidora EDNA LÚCIA RIBEIRO DE MENEZES, brasileira, portadora de CPF de nº 031.***.***-85, matricula de nº 0051, Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio de 03(três) meses, referente 1998 a 2003, tendo início 06 de março de 2026 a 10 de junho de 2026.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos pecuniários retroativo ao dia 06 de março de 2026, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência aos interessados.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 12 de março de 2026.

LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA

Prefeito Municipal