PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/2026

CONTRATANTE: Município de São Miguel do Gostoso/ Prefeitura Municipal

CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN - COOPEDU

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 06/2026.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de formação continuada (palestras e oficinas pedagógicas) destinadas aos profissionais da rede municipal de ensino de São Miguel do Gostoso/RN, durante a Jornada Pedagógica de 2026.

VALOR TOTAL: R$ 21.700,00 (Vinte e Um Mil e Setecentos reais).

DATA DE ASSINATURA: 02/03/2026.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

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LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA

Prefeito Municipal