TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2026

Fica dispensada a realização do certame licitatório para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de formação continuada (palestras e oficinas pedagógicas) destinadas aos profissionais da rede municipal de ensino de São Miguel do Gostoso/RN, durante a Jornada Pedagógica de 2026, conforme condições, especificações e demais exigências estabelecidas no termo de referência. Declaro o interessado COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN - COOPEDU CNPJ: 35.537.126/0001-84, como apto e fornecedor da proposta mais vantajosa para a execução do serviço. O serviço será adquirido sob a responsabilidade e fiscalização desta Prefeitura. A motivação se dá pelo pequeno valor da contratação R$ 21.700,00 (Vinte e Um Mil e Setecentos Reais) e em face de notório interesse público para a administração de São Miguel do Gostoso/RN. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de São Miguel do Gostoso/RN, para o exercício de 2026.

São Miguel do Gostoso/RN, 02 de março de 2026.

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Leonardo Teixeira da Cunha

Prefeito do Município de São Miguel do Gostoso