PORTARIA DE Nº 073/2026

PORTARIA N° 073/2026

NOMEAR cidadão para cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a cidadã ARIANA KARDINALY ARAÚJO DAMASCENO SILVA, brasileira, portadora de CPF de nº 081.***.***-03, para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, na Escola Municipal Cel. Zuza Torres, na forma da Lei Nº 436/2022, remuneração conforme a Lei de nº 515/2025.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos pecuniários retroativa ao dia 02 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência aos interessados.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 19 de fevereiro de 2026.

LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA

Prefeito Municipal