EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 16/2026

CONTRATANTE: Município de São Miguel do Gostoso/ Prefeitura Municipal 

CONTRATA: W A DOS SANTOS ME inscrito(a) no CNPJ/MF sob o 17.454.509/0001-07, sediado(a) na sediado(a) na Travessa Ari Barroso, 998, CEP: 59.062-265, Bairro: Nossa Senhora de Nazare em Natal/RN

OBJETO: Contratação de atração artística (BANDA A PEGADA), para apresentação no “Carnaval Mais Gostoso 2026” em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos de São Miguel do Gostoso/RN. 

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21. 

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: 30.000,00 (Trinta Mil e Reais).

DATA DE ASSINATURA: 04/02/2026. 

São Miguel do Gostoso/RN, 04 de fevereiro de 2026.

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Leonardo Teixeira da Cunha

Prefeito Municipal de São Miguel do Gostoso/RN