EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 02/2026

CONTRATANTE: Município de São Miguel do Gostoso/ Prefeitura Municipal 

CONTRATADA: L DA S PATRICIO inscrito(a) no CNPJ/MF sob o 36.198.572/0001-74, sediado(a) na sediado(a) na Rua Pedra Azul, 12, B201, Parque das Nações, CEP: 59.159-310, em Parnamirim/RN.

OBJETO: Contratação de atração artística (LEO PATRÍCIO), para apresentação no “Carnaval Mais Gostoso 2026” em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos de São Miguel do Gostoso/RN. 

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21. 

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: 20.000,00 (Vinte Mil reais).

DATA DE ASSINATURA: 20/01/2026.

São Miguel do Gostoso/RN, 20 de janeiro de 2026.

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Leonardo Teixeira da Cunha

Prefeito Municipal de São Miguel do Gostoso/RN