PORTARIA DE Nº 014/2026

PORTARIA N° 014/2026

NOMEAR o cidadão ao cargo de Diretor de Tributos Municipais e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o cidadão ROMULO CARDOSO VENANCIO, brasileiro, portador de CPF de nº 065.***.***-40, ao cargo de Diretor de Tributos Municipais.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos pecuniários ao dia 07 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência aos interessados.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 07 de janeiro de 2026.

LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA

Prefeito Municipal