RETIFICAÇÃO - DECRETO 380/2026

DECRETO MUNICIPAL Nº 380/2026

O Prefeito Municipal de São Miguel do Gostoso/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica estabelecido que, a partir de 05 de janeiro de 2026, o expediente administrativo da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso/RN será iniciado.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

São Miguel do Gostoso/RN, 05 de janeiro de 2026.

LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA

Prefeito Municipal