EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 65/2025

CONTRATANTE: Município de São Miguel do Gostoso/ Prefeitura Municipal

CONTRATADA: J CLAUDIO G DE PAIVA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.842.898/0001-69, sediado(a) na Rua Paulo Lyra, nº 1909, Bairro: Candelária, CEP: 59.064-550 em Natal/RN.

OBJETO: Contratação de atração artística (Soanata), para apresentação no “Réveillon mais Gostoso 2026” de São Miguel do Gostoso 2026 em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos de São Miguel do Gostoso/RN.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21.

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais)

DATA DE ASSINATURA: 10/12/2025.

São Miguel do Gostoso/RN, 10 de dezembro de 2025.

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Leonardo Teixeira da Cunha

Prefeito Municipal de São Miguel do Gostoso/RN