PORTARIA N° 497/2025

PORTARIA N° 497/2025

CONCEDER ao servidor, diárias e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora MICARLA CATARINA DA SILVA, brasileira, portadora do CPF de nº 039.***.***-16, 1 ½ (uma e meia) diárias com valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais) importando no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), para participar da “ Capacitação - Oficina para equipes do CREAS do RN”, o qual ocorrerá nos dias 24 á 26 de novembro de 2025, em Natal/RN.

Art. 2º - Determinar ao Secretário Municipal de Finanças, que verifique a disponibilidade orçamentária e financeira, que após contatada, proceda com o pagamento do valor neste ato autorizado.

 Art. 3º - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com integralidade de efeitos.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 24 de novembro de 2025.

LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA

Prefeito Municipal