RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 59/2025O - POR INCORREÇÃO

CONTRATANTE: Município de São Miguel do Gostoso/ Prefeitura Municipal

CONTRATADA: Smart Eventos LTDA ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 41.601.214/0001-09, sediado(a) na Rua Aurenio Nunes Vasconcelos nº 130 C, Bairro: Muribara, CEP: 54.720-265 em São Lourenço da Mata/PE.

OBJETO: Contratação de atração artística gospel (Cantor Josafá Souza e Banda) para apresentação musical e ministração na “Comemoração do dia do evangélico” em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos de São Miguel do Gostoso/RN.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21.

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025.

São Miguel do Gostoso/RN, 22 de outubro de 2025.

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Leonardo Teixeira da Cunha

Prefeito Municipal de São Miguel do Gostoso/RN