PORTARIA N° 468/2025

PORTARIA N° 468/2025

CONCEDER a servidor diárias e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora MARIA CIBELE AMBROSIO FRANCISCO, brasileira, portadora do CPF de nº 076.***.***-81, ½ (meia) diária com valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais) importando no valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para participar da II Capacitação da nova edição do Selo UNICEF/2025 - 2028, o qual ocorrerá no dia 22 de Outubro de 2025, em Natal/RN.

Art. 2º - Determinar ao Secretário Municipal de Finanças, que verifique a disponibilidade orçamentária e financeira, que após contatada, proceda com o pagamento do valor neste ato autorizado.

 Art. 3º - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com integralidade de efeitos.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 20 de Outubro de 2025.

LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA 

Prefeito Municipal