PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2025

CONTRATANTE: Município de São Miguel do Gostoso/ Prefeitura Municipal

CONTRATADA: JOSENILDO NASCIMENTO DA SILVA 07815202403

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 023/2025.

OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de limpeza de poços artesianos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso/RN, conforme condições, especificações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR TOTAL: R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 09/10/2025.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia 09/10/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

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LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA

Prefeito Municipal