PORTARIA DE Nº 453/2025

PORTARIA Nº 453/2025

CONCEDER ao funcionário a Licença Premio e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a servidora MARIA BENILDA ALVES GIOVANINI, brasileira, portadora de CPF de nº 597.***.***-15, matricula de nº 0658, professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio de 03(três), referente 2008 a 2013, tendo início 01 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos pecuniários retroativo ao dia 01 de outubro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência aos interessados.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 06 de outubro de 2025.

LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA

Prefeito Municipal