PORTARIA N° 433/2025

PORTARIA N° 433/2025

CONCEDER a servidor diárias e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor HELDENE LEICAM DA SILVA SANTOS, brasileiro, portador de CPF de nº 026.***.***-85, matricula de nº 0408, 01 (uma) diária com valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais) importando no valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para participação no Seminário Estadual de Boas Práticas do Pró-Alfa e encerramento das atividades das trilhas formativas do programa de formação continuada em Alfabetização para Profissionais dos Anos iniciais do Ensino Fundamental – Pró-Alfa, vinculada à Politica Territorial de Alfabetização de Crianças do Rio Grande do Norte no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - CNCA, nos dias 16 e 17 de setembro de 2025, na cidade de Natal/RN. 

Art. 2º - Determinar ao Secretário Municipal de Finanças, que verifique a disponibilidade orçamentária e financeira, que após contatada, proceda com o pagamento do valor neste ato autorizado.

 Art. 3º - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com integralidade de efeitos.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 15 de setembro de 2025.

LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA

Prefeito Municipal