PORTARIA DE Nº 406/2025

PORTARIA Nº 406/2025

CONCEDER ao funcionário a Licença Premio e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER o servidor GONÇALO GARCIA GOMES, brasileiro, portador de CPF de nº 474.***.***-04, matricula de nº 0425, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio de 03(três) meses, referente 2005 a 2010, tendo início 01 de setembro de 2025 a 31 de novembro de 2025.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos pecuniários ao dia 01 de setembro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência aos interessados.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 27 de agosto de 2025.

LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA

Prefeito Municipal