EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 53/2025

CONTRATANTE: Município de São Miguel do Gostoso/ Prefeitura Municipal 

CONTRATADA: José Henrique da Costa Barbosa 08840406409, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 26.998.143/0001-28, sediado(a) na Rua José Santana, nº 166, Bairro: Centro, CEP: 56.586-000 em Parazinho /RN.

OBJETO: Contratação de atração artística (Henrique Costa e Banda), para apresentação nas “Comemorações de emancipação política de São Miguel do Gostoso 2025” em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos de São Miguel do Gostoso/RN. 

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21. 

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 10/07/2025. 

São Miguel do Gostoso/RN, 10 de julho de 2025.

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Leonardo Teixeira da Cunha

Prefeito Municipal de São Miguel do Gostoso/RN