EXTRATO DE PLANO DE TRABALHO

Conforme a publicação do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento, celebrado entre o MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN e o CENTRO DE ESTUDOS E MONITORAMENTO AMBIENTAL – CEMAM, cujo objetivo foi alterar a "CLÁUSULA TERCEIRA – O Aporte Financeiro", segue o extrato de publicação do Plano de Trabalho para o referido aporte financeiro:

O Plano de Trabalho, assinado entre o MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN e o CENTRO DE ESTUDOS E MONITORAMENTO AMBIENTAL – CEMAM, foi desenvolvido pela equipe do projeto MonitoraMar, realizado pelo CEMAM. O documento visa ao detalhamento de atividades socioambientais a serem desenvolvidas pelo CEMAM, em sinergia com a Prefeitura local e demais órgãos (locais, estaduais e federais). Essas ações são fruto da conexão com o Termo de Fomento entre as instituições, assinado em 07 de junho de 2024, e seus posteriores aditivos, com o propósito de promover a conservação de recursos ecossistêmicos, valorizar as atividades econômicas para o desenvolvimento social e fortalecer o papel da educação para a sustentabilidade.

O prazo de vigência do Plano de Trabalho é de maio de 2025 a dezembro de 2025. O aporte financeiro para o desenvolvimento de todas as atividades previstas é no valor de R$ 15.000,00, que será creditado mensalmente na conta bancária do CEMAM.