PORTARIA 314

PORTARIA Nº. 314/2025  São Miguel do Gostoso/RN,  13 de maio  de 2025

O PREFEITO DE MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Coordenador de Defesa Civil PAULO CESAR MARTININO DA COSTA FILHO, ½  (meia diária)  com valor  de R$ 300,00  (trezentos reais) durante a participação no CURSO DE PERCEPÇÃO E MAPEAMENTO DE AREAS DE RISCO GEOLÓGICO PARA AGENTES MUNICIPAIS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO RIO GRANDE DO NORTE , no dia 14 de maio de 2025 em Natal/RN.

Art. 2º. Determinar ao Secretário Municipal de Finanças, que verifique a disponibilidade orçamentária e financeira, que após contatada, proceda com o pagamento do valor neste ato autorizado.

 Art. 3º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com integralidade de efeitos.

 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA

Prefeito Municipal