RESOLUÇÃO 002/2025 CMAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO  
Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social- SEMTHAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Rua: Sarabonete nº 01 Centro. São Miguel do Gostoso/RN. CEP: 59585-000

 
 RESOLUÇÃO Nº 002/2025

Dispõe sobre a eleição da mesa diretora do CMAS para o mandato de abril/2025 a abril de 2027.

 
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de São Miguel do Gostoso / RN, criado pela Lei Nº 301/2017, no uso de suas atribuições estatutárias,  

Considerando o Art. 19 da Lei Municipal nº 301, de 28/08/2017, que instituiu o Conselho Municipal de Assistência Social, o §4º O CMAS é presidido por um de seus integrantes, eleito dentre seus membros, para mandato de 2 (dois) anos, permitida única recondução por igual período e o§5° Deve-se observar em cada mandato a alternância entre representantes da sociedade civil e governo na presidência e vice-presidência do CMAS.

Considerando a votação obtida, por unanimidade, na 2ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, exercício de 2025, realizada no dia 09 de abril de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º - Homologar a eleição da mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social, para o mandato de 09 de abril/2025 a 09 de abril de 2027, que ficou assim constituída:

PRESIDENTE – Luzmarina Cruz da Silva Rosado Gouveia – Representante da SEMTHAS
VICE-PRESIDENTE - Rhadimila Vieira Gomes – Representante dos Profissionais do SUAS
SECRETÁRIA EXECUTIVA - Nikelandia Micarla Bezerra de Farias - Representante da SEMTHAS

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.

São Miguel do Gostoso, RN, 09 de abril de 2025.

LUZMARINA CRUZ DA SILVA ROSADO GOUVEIA
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de São Miguel do Gostoso/RN.