RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 276/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, no uso de suas atribuições legais,  

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor ELENILSON PAULO DA SILVA, Diretor de Cultura, do Município de São Miguel do Gostoso/RN, inscrito sob CPF/MF 057.812.534-08, 3 ½ Três diárias e meia no valor de R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais), importando no valor total de R$ 1925,00 (Hum mil novecentos e vinte e cinco reais), De acordo com a lei n° 445/2023, para custear despesas necessárias durante à viagem a cidade de João Pessoa/PB, nos dias 23 a 26 de abril de 2025, para participar do evento intitulado “II ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES DA CULTURA”.

Art. 2º. Determinar ao Secretário Municipal de Finanças, que verifique a disponibilidade orçamentária e financeira, que após contatada, proceda com o pagamento do valor neste ato autorizado.

Art. 3º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com integralidade de efeitos.

 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

___________________________________

LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA

Prefeito Municipal