RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 275/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, no uso de suas atribuições legais,  

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora FRANCISCA GOMES PINHEIRO, Secretária Municipal de Cultura, do Município de São Miguel do Gostoso/RN, inscrita sob CPF/MF 275.588274-34, 3 ½ Três diárias e meia no valor de R$ 1000,00 (Hum mil reais), importando no valor total de R$ 3500,00 (Três mil e quinhentos reais), De acordo com a lei n° 445/2023, para custear despesas necessárias durante à viagem a cidade de João Pessoa/PB, nos dias 23 a 26 de abril de 2025, para participar do evento intitulado “II ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES DA CULTURA”.

Art. 2º. Determinar ao Secretário Municipal de Finanças, que verifique a disponibilidade orçamentária e financeira, que após contatada, proceda com o pagamento do valor neste ato autorizado.

Art. 3º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com integralidade de efeitos.

 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

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LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA

Prefeito Municipal