PORTARIA DE Nº 207/2025

PORTARIA Nº 207/2025

CONCEDER ao funcionário a Licença Premio e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a servidora MARCIA VIRGINIA FERREIRA OLIVEIRA DA SILVA, brasileira, portadora de CPF de nº 035.***.***-67, matricula de nº 0383, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio de 03(três) meses, referente 2018 a 2023, tendo início 11 de fevereiro de 2025 a 11 de maio de 2025.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos pecuniários retroativo ao dia 11 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência aos interessados.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 26 de fevereiro de 2025.

LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA

Prefeito Municipal