RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº. 239/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora JANIELLE LINHARES DA SILVA, Secretária de turismo, do Município de São Miguel do Gostoso/RN, inscrita sob CPF/MF 009.767.194-01, 03 (TRES) diárias com valor unitário de R$ 600,00 (Seiscentos reais), importando no valor total de R$ 1800,00 (Hum mil e oitocentos reais) De acordo com a lei n° 445/2023, para custear despesas necessárias durante à viagem a cidade de NATAL - RN, nos dias 09 á 11 de abril de 2025, para participar do evento intitulado “FORUM DE TURISMO DO RN”.

Art. 2º. Determinar ao Secretário Municipal de Finanças, que verifique a disponibilidade orçamentária e financeira, que após contatada, proceda com o pagamento do valor neste ato autorizado.

Art. 3º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com integralidade de efeitos.

 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

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LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA

Prefeito Municipal