EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2024 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Processo Administrativo n° 005/2024

Contratação de empresa, para o fornecimento e entrega de Água Mineral e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP-13kg), para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN

Contratante: A Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN. inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 01.641.583/0001-00

Contratada: V MENEZES DA SILVA – ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 28.401.510/0001-90, sediado(a) na Rua Tubarana, 20, Centro, São Miguel do Gostoso/RN | CEP 59.585-000.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de sua vigência, por 12 (doze) meses, contados a partir de 31/01/2025 até 31/01/2026 a fim de dar continuidade à execução dos serviços especificados na Cláusula Primeira dos Termos de filiação, bem como reajuste contratual nos itens 1, 2, 3, 4 e 5 do respectivo contrato, conforme especificação abaixo:

·  Gás liquefeito – Recarga de gás de cozinha GLP (gás liquefeito de petróleo), em botijões de aço com capacidade de 13 kg: R$ 115,00, valor após reajuste de 9,5% (nove inteiros e cinco décimos por cento) sobre o valor contratual vigente.

·  Vasilhame de Gás 13 kg P-13 (unidade): R$ 300,00, valor após reajuste de 20% (vinte por cento) sobre o valor contratual vigente.

·  Água mineral 20L: R$ 9,00, valor após reajuste de 12,5% (doze inteiros e cinco décimos por cento) sobre o valor contratual vigente.

·  Pacote c/12 água mineral sem gás 500ml: R$ 14,00 valor após reajuste de 16,7% (dezesseis inteiros e sete por cento) sobre o valor contratual vigente.

·  Água mineral sem gás de copo 200ml (unidade): R$ 2,75 valor após reajuste de 22,2% (vinte dois inteiros e dois por cento) sobre o valor contratual vigente.

Base Legal: Artigos 106, 107 e 124 da Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações posteriores.

Assinaturas: 

Pela Contratante, JEAN RIBEIRO DA SILVA (Presidente da Câmara).

Pela Contratada, VILMARA MENEZES DA SILVA.

Local/data da Assinatura: São Miguel do Gostoso/RN, 31 de janeiro de 2025.