
Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso
PORTARIA DE Nº 231/2025
PORTARIA N° 231/2025
DESIGNAR servidor para função que especifica e dá outras providencias.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARIA EVA RODRIGUES DA SILVA, brasileira, portador de CPF de nº 969.***.***-00, Matrícula n° 0033, para a Função de COORDENADORA DE PEDAGÓGICA (FG 30%), na Escola Municipal Professor Paulo Freire, conforme Alínea “b”, Art. 2º da Lei de nº 436/2022.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação com seus efeitos retroativos a 06 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência aos interessados.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
São Miguel do Gostoso/RN, 18 de março de 2025.
LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA
Prefeito Municipal