EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 16/2025

CONTRATANTE: Município de São Miguel do Gostoso/ Prefeitura Municipal 

CONTRATADA: 54.360.869 EWERTON SILVA DOS SANTOS inscrito(a) no CNPJ/MF sob o 54.360.869/0001-76, sediado(a) na sediado(a) na Rua Fenix, 1101, Santo Antonio do Potengi, em São Gonçalo do Amarante/RN.

OBJETO: Contratação de atração artística (FREVO DO PREFEITO), para apresentação no “Carnaval Gostoso 2025” em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Turismo de São Miguel do Gostoso/RN. 

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21. 

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 15.000,00 (Quinze mil quinhentos reais).

DATA DE ASSINATURA: 06/02/2025. 

São Miguel do Gostoso/RN, 06 de fevereiro de 2025.

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Leonardo Teixeira da Cunha

Prefeito Municipal de São Miguel do Gostoso/RN