PORTARIA 174

PORTARIA Nº. 174/2025  São Miguel do Gostoso/RN, 19 de fevereiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao senhor PAULO CESAR MARTINIANO DA COSTA FILHO, Secretário Municipal da SEMTHAS, do Município de São Miguel do Gostoso/RN, inscrito no CPF/MF 091.276.764-20,  1/ (meia) diária no valor total de R$ 300,00 (Trezentos reais), para custear  despesas necessárias a viagem, tais como locomoção, alimentação, dentre outras; durante à viagem a cidade do NATAL - RN, no dia 20 de fevereiro de 2025, para participar do evento intitulado “ASSEMBLEIA ORDINÀRIA DO COEGEMAS/RN”.

Art. 2º. Determinar ao Secretário Municipal de Finanças, que verifique a disponibilidade orçamentária e financeira, que após contatada, proceda com o pagamento do valor neste ato autorizado.

Art. 3º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com integralidade de efeitos.

 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

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LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA

Prefeito Municipal