PORTARIA DE Nº 173/2025

PORTARIA Nº 173/2025

CONCEDER ao funcionário a Licença Premio e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a servidora MARIA ROZILENE INACIO BARBOSA DOS SANTOS, brasileira, portadora de CPF de nº 033.736.354-46, matricula de nº 0637, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio de 03(três) meses, referente 2013 a 2017, tendo início 05 de fevereiro de 2025 a 05 de abril de 2025.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos pecuniários retroativo ao dia 05 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência aos interessados.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 19 de fevereiro de 2025.

LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA

Prefeito Municipal