TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2025

Fica dispensada a realização do certame licitatório para Contratação de pessoal especializado para prestação de serviço de formação e aperfeiçoamento do pessoal docente e demais profissionais em educação básica, voltada a realização da JORNADA PEDAGÓGICA da rede pública municipal, prevista para os dias 19, 20 e 21 de fevereiro do ano de 2025, conforme condições, especificações e demais exigências estabelecidas no termo de referência. Declaro o interessado COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN – COOPEDU CNPJ: 35.537.126/0001-84 como apto e fornecedor da proposta mais vantajosa para a execução do serviço. O serviço será adquirido sob a responsabilidade e fiscalização desta Prefeitura. A motivação se dá pelo pequeno valor da contratação 15.451,12 (Quinze mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e doze centavos) e em face de notório interesse público para a administração de São Miguel do Gostoso/RN. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de São Miguel do Gostoso/RN, para o exercício de 2025.

São Miguel do Gostoso/RN, 14 de fevereiro de 2025.

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Leonardo Teixeira da Cunha

Prefeito do Município de São Miguel do Gostoso