PORTARIA DE Nº 098/2023

PORTARIA Nº 098/2023

CONCEDER ao funcionário a Licença Premio e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a servidora MARILETE DA SILVA PEREIRA, brasileira, portador de CPF de nº 029.689.534-27, matricula de nº 0286, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Licença Prêmio de 03(três) meses, referente 2008 a 2013, tendo início 15 de março de 2023 a 13 de junho de 2023.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos pecuniários retroativo ao dia 15 de março de 2023, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência aos interessados.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 21 de março de 2023.

JOSE RENATO TEIXEIRA DE SOUZA

Prefeito Municipal