RETIFICAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

JOSÉ RENATO TEIXEIRA DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Convocar os munícipes em geral para participarem da PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA que fará o LANÇAMENTO do PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, conforme determina o artigo 40, §4°, inciso 1° do Estatuto da Cidade.

•  Dia: 16 de março de 2023
•  Horário: 10hs
•  Local: Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso, localizado na Rua Alto Mar, 143, Centro, neste município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO /RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Em, 24 de fevereiro de 2023.

 JOSÉ RENATO TEIXEIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal